DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento tributário: análise da estrutura, das atividades e dos negócios do cliente, a fim de definir modelagem que proporcione economia tributária com mitigação de riscos

 

  • Revisão  de obrigações fiscais e Recuperação de tributos: revisão da escrituração fiscal através do cruzamento informatizado dos diferentes tipos de declaração entregues aos fiscos federal, estadual e municipal, para identificar potenciais riscos de autuação e oportunidades de recuperação de tributos.

 

  • Acompanhamento de fiscalização tributária: atendimento da fiscalização de tributos das esferas federal, estadual ou municipal durante o procedimento administrativo, com avaliação de notificações e intimações para entrega de livros, documentos e arquivos, elaboração de respostas a questionamentos, bem como análise de contingências e riscos envolvidos.

 

  • Defesa administrativa em matéria tributária: avaliação do lançamento fiscal e da cobrança de débitos indevidos, análise de riscos e da possibilidade de sucesso em âmbito administrativo, elaboração da defesa administrativa junto à fiscalização federal, estadual ou municipal.

 

  • Revisão de cobrança fiscal: análise dos valores cobrados em face da legislação tributária e da jurisprudência, das possibilidades de parcelamentos incentivados ou de transação tributária dos débitos fiscais.

 

  • Orientações sobre legislação tributária: elaboração de estudos, opiniões legais e pareceres acerca de questões envolvendo a complexa legislação tributária nas áreas federal, estadual e municipal.

 

  • Formulação de consultas aos órgãos tributantes: elaboração de consultas com vistas a esclarecer pontos obscuros da legislação tributária, de forma a aplicar corretamente as normas dos diversos tributos e mitigar riscos fiscais.

 

  • Elaboração de regimes especiais de tributação: estudo das atividades da empresa e de suas particularidades, com vistas a fundamentar a propositura de regimes especiais para o cumprimento das obrigações tributárias.

 

  • Assessoria tributária em reorganização societária: análise dos impactos tributários nas operações de reestruturação empresarial, com avaliação de riscos, contingências e oportunidades tributárias, bem como revisão e aperfeiçoamento dos contratos e documentos relacionados.

 

  • Assessoria tributária de médio e longo prazo: Acompanhamento contínuo das atividades da empresa abrangendo consultoria e assessoria tributária, atendimento permanente de dúvidas e participação em reuniões.

 

  • Contencioso tributário judicial: elaboração de peças de defesa e acompanhamento de processos judiciais ou de execução fiscal envolvendo os tributos federais, estaduais e municipais.